Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

UFSM deve indenizar professora por mestrado não-reconhecido pelo MEC

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Os tortos e os direitos

CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Meincol Distribuidora de Aços Ltda. ao considerar ilegítima a Caixa Econômica Federal para figurar no pólo passivo das ações em que se questiona a contribuição social criada pela Lei Complementar 110/2001, destinada a cobrir o déficit gerado pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão